Assessoria Jurídica Ambiental

Descrição Geral: assessoria jurídica para defesas administrativas e judiciais para atendimento de casos que envolvem autos de notificação e/ou infração ambientais.

Problema que Resolve: Usufruir do direito de ampla defesa, através de elaboração de recurso administrativo e/ou defesa jurídica, mediante alguma infração cometida pelo empreendimento.

Como Funciona: reunião para conhecimento e avaliação da demanda; definição das linhas de defesa/recurso; abertura e acompanhamento de processo; mandato de segurança (quando couber);

Aplicação: para empreendimentos que tenham cometido infrações que queiram entrar com recurso administrativo e para casos em que tenham se esgotado os recursos administrativos, e queiram recorrer à justiça para reduzir multa ou desembargar obra ou atividade; defesa de crimes ambientais e acompanhamento de inquérito.

Materiais (se aplicável): computador, internet. Alguns casos de defesa e/ou recurso é necessário ser fundamentado por laudos técnicos, mapas etc. e sendo assim os materiais aplicáveis são variáveis e pertinentes ao objeto a ser elaborado.

Diferenciais: Profissionais envolvidos nas defesas especializado na questão ambiental.