Licenciamento ambiental de atividades diversas

Descrição Geral: Licenciamento das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, conforme obrigatoriedade imposta pelo requisito legal.

Problema que Resolve: regulariza a atividade, considerando as esferas municipal, estadual e federal, em atendimento ao requisito legal. Evita notificação e/ou multa.

Como Funciona: o interessado deve ter algumas documentações pré-requisitos, por exemplo: para atividade na área de bebidas e alimentos é necessário ter o Alvará Vigilância Sanitária. É feita visita técnica, um(ns) estudo(s) ambiental(is) com registro de ART; relatório de identificação das não conformidades e ações a serem implantadas (se for o caso); abertura e acompanhamento de processo no órgão competente; emissão de status processual com frequência; envio de qualquer documento/parecer sobre o processo, ao interessado.

Aplicação: Na construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

Materiais (se aplicável): computador, internet, cadastro no sistema de gerenciamento de licenças do órgão, GPS ou app de localização

Diferenciais: acompanhamento processual e comunicação formal do trâmite com frequência regular ao cliente; inclusão no acompanhamento interno da validade da licença para receber o alerta de renovação em tempo hábil (maior do que o do requisito legal); transmitir confiança e segurança ao cliente pela abordagem técnica.