Licenciamento ambiental de transporte
Licenciamento ambiental de transporte
Descrição Geral: licenciamento ambiental para o transporte de resíduos não perigosos e perigosos e transporte de combustíveis e outras substâncias perigosas
Problema que Resolve: regulariza a atividade, considerando as esferas municipal, estadual e federal, em atendimento ao requisito legal. Evita notificação e/ou multa.
Como Funciona: o interessado deve ter algumas documentações pré-requisitos: ANTT, veículos registrados e atualizados quanto ao imposto (CRLV), veículos inspecionados e aprovados por instituição cadastrada no INMETRO e cadastro no CTF IBAMA e emissão de modal (para casos de transporte de cargas perigosas). É feito um(ns) estudo(s) ambiental(is) com registro de ART; relatório de identificação das não conformidades e ações a serem implantadas (se for o caso); abertura e acompanhamento de processo no órgão competente; emissão de status processual com frequência; envio de qualquer documento/parecer sobre o processo, ao interessado.
- Aplicação: para todas as atividades de transporte, considerando o requisito legal
- Materiais (se aplicável): computador, internet, cadastro no sistema de gerenciamento de licenças do órgão
Diferenciais: acompanhamento processual e comunicação formal do trâmite com frequência regular ao cliente; inclusão no acompanhamento interno da validade da licença para receber o alerta de renovação em tempo hábil (maior do que o do requisito legal); transmitir confiança e segurança ao cliente pela abordagem técnica.